Tag: ministro

brasil-brazil-flag-pole-2080028 0

SEM PREJUÍZO INEXISTE NULIDADE

Estou-me referindo a uma norma jurídica de nosso Direito Processual Penal, que se vincula a um antigo princípio: “pas de nullité sans grief”, ou “Sem prejuízo não há nulidade”. No Código de Processo Penal...

Plenário do Senado Federal durante segunda sessão de debates temáticos destinada a discutir o Projeto de Lei do Senado nº 280, de 2016, que define os crimes de abuso de autoridade. 

À mesa, juiz federal Sérgio Moro. 

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado 1

MORO, MINISTRO

Ao vezo de comentar a vida alheia, o articulista não tem como escapar. Até porque se trata de personalidade pública e positivamente notória, como é o Juiz Sérgio Moro. Não devo fugir do que...