Oliveira Prado Advogados Blog

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SINDICATO DOS TRABALHADORES RODOVIÁRIOS

Participei da fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Rio Claro. Redigi o edital de convocação da Assembleia de Fundação da Associação Profissional dos Condutores de Veículos Rodoviários e Anexos de Rio...

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GREVE DOS CAMINHONEIROS

Penso que posso comentar esta greve dos caminhoneiros, cujo fim, ao que tudo indica, está próximo. E assim ouso porque — como já tive oportunidade de informar em artigos anteriores — ajudei na fundação...

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MAGISTRADOS FALADORES

Sempre soube, com mais ênfase quando do meu ingresso na Magistratura (novembro/79) das proibições trazidas pela LOMAN (Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar 35/79), cuja vigência foi iniciada de forma contemporânea à minha posse.Trata-se...

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RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

Todos nós sabemos que o Ente Estatal (Município, Estado ou União) é responsável pelos danos que seus agentes causam aos contribuintes. Por ação ou omissão. É a chamada Responsabilidade Civil objetiva (Constituição Federal –...

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URNA ELETRÔNICA E RIO / 82

Li, há algumas semanas, não sei se na Veja ou no Estadão, em reportagem sobre votação com urna eletrônica, uma afirmação equivocada. Dizia-se que a única oportunidade em que o sistema de voto eletrônico...

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VAIAS, MANIFESTAÇÕES, TORCIDAS, ETC…

Tenho que manifestações populares, contra ou a favor do governo, também das torcidas em campos de futebol (agora Arenas), desde que sem danos às pessoas e bens públicos ou particulares, nada apresentam de extraordinário,...

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COMANDANTE FIDEL

Sabe-se que políticos mudam muito de opinião. E quem fica no poder por cinquenta anos, como o citado, muda por demais. E não só o discurso muda. Também as consequências para a população, de...

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RECURSOS JUDICIAIS & LULA

Há alguns meses, eu e um valoroso confrade vicentino, estávamos na entrada de um Supermercado local, angariando donativos de alimentos, para a Campanha da Primeira Dama Municipal. Às entidades, inclusive a Sociedade de São...

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O PARTIDÃO II

Tenho que meu artigo sobre o Partido Comunista do Brasil, o chamado Partidão (Publicado no Cidade de 05.10.17, pág. 2) foi o de maior repercussão entre os meus poucos leitores. Dois deles merecem destaque...

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O COMEÇO E O FIM DOS TAXIS

Tive a honra de presenciar, e mais do que isto, participar da instalação do serviço de taxis em Rio Claro. Temo que presencie o seu fim. No começo de 1972 havia grande celeuma na...